O Direito Tributário é o ramo do Direito Público responsável por regular as relações fiscais que ocorrem entre o Estado e o contribuinte, seja ele uma pessoa física ou jurídica.
Essas relações alcançam no Brasil um nível de complexibilidade e burocracia que não é visto em nenhum outro lugar do mundo, chegamos, até mesmo, a sermos eleito o sistema tributário mais complexo do mundo pelo ranking internacional “Tax Complexity Project”, desenvolvido por duas universidades alemãs, a LMU, de Munique, e de Paderborn.
Com o propósito de facilitar a sua vida e impedir que este sistema pouco otimizado atrapalhe você ou o seu negócio, estamos há dez anos no mercado, promovendo soluções modernas que visam tornar suas obrigações tributárias cada vez mais leves e descomplicadas.
Atuamos, entre outras coisas, com:
- Redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
- Assessoria fiscal em transações na área tributária (Due Diligences);
- Isenção de IRPF sobre Pensão Alimentícia;
- Acompanhamento em fiscalizações;
- Defesas de autuações fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Revisão das Apurações dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
- Orientação em respostas às intimações efetuadas por órgãos fiscalizadores;
- Diagnóstico fiscal;
- Formatação de novos negócios;
- Pleito para incentivo de redução de 75% do IRPJ;
- Redução da carga tributária para profissionais de saúde;
- Diminuição da tributação para consultórios odontológicos e clínicas médicas;
- Pedido de isenção de IRPF para pessoas físicas com doenças graves;
- Parecer sobre assuntos tributários;
- Redução da carga tributária suportada por empresas e pessoas físicas;
- Defesas em execução fiscal, especialmente em questões envolvendo grupo econômico;
- Consultoria em parcelamentos e transações tributárias;
- Recuperação de créditos tributários para empresas e pessoas físicas;
- Consultoria e assessoria jurídicas preventivas;
- Planejamento tributário de alta complexidade;
- Revisão das Apurações dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais.